Processo 314001/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 14/05/2012 09:30
Autuado em 14/05/2012 09:30
Oficio de encaminhamento 353/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2357/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2357/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2012 Acórdão   2357/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 12:34 Termo de Entrega em Mãos
24/01/2013 14:05 Termo de devolução dos autos
24/10/2012 12:22 Juntada de AR -CPL
25/09/2012 12:38 Fonte: SIAF
20/09/2012 13:55 do Protocolo nº 63665-3/12, referente a 4º TA ao Contrato nº 13/08
16/05/2012 11:33 Cavo-3º Termo Aditivo - Contrato 13-2008
16/05/2012 11:31 Cavo-2º Termo Aditivo - Contrato 13-2008
16/05/2012 11:29 Cavo-1º Termo Aditivo - Contrato 13-2008
16/05/2012 11:26 Cavo - Contrato 13-2008

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 1819/2019
20/09/2012 491 Extrato de Contrato nº 68/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2357/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11353/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 16:36 DP  
24/04/2019 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1819/2019 -
25/09/2012 12:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 315/2019 -
20/09/2012 12:17 DF Informação nº 626/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Certidão de Publicação DETC nº 105/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Despacho Processual Diverso nº 340/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Acórdão nº 2357/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 457/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Certidão de Sessão nº 362/2012 -
24/07/2012 17:35 GP  
18/07/2012 11:22 SMPjTC Parecer nº 11040/2012 - Pelo aditamento. EMENTA: Aditivo contratual. Prestação de serviços de gestão de resíduos de serviços de saúde. Possibilidade legal e previsão no instrumento originário. Limite atinente à modalidade de dispensa licitatória que embasou a contratação direta. Pelo
13/07/2012 10:42 DF Informação nº 457/2012 -
10/07/2012 08:15 GP Despacho Processual Diverso nº 2739/2012 -
06/07/2012 11:21 SMPjTC Requerimento nº 35/2012 - Diligência Interna. diligência interna
05/07/2012 08:40 DP Informação nº 5440/2012 -
05/07/2012 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11353/2012 -
22/06/2012 16:33 DLC Informação nº 68/2012 -
22/06/2012 11:26 DIJUR Parecer nº 8557/2012 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. VIABILIDADE JURÍDICA. PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO CONTIDA NO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 103, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 15.608/2007. REAJUSTE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. DECLARAÇÃO ART. 7, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO
18/06/2012 14:41 DLC Informação nº 62/2012 -
18/06/2012 14:41 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 20/2012 -
14/06/2012 13:14 CI Despacho Processual Diverso nº 7/2012 -
13/06/2012 12:42 DF Informação nº 379/2012 -
30/05/2012 10:29 DGP Informação nº 162/2012 -
21/05/2012 14:39 GP Despacho Processual Diverso nº 1469/2012 -
18/05/2012 15:23 CI Informação nº 59/2012 -
17/05/2012 14:02 DF Informação nº 341/2012 -
16/05/2012 14:48 DG Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
15/05/2012 09:26 DAMP Informação nº 80/2012 -
14/05/2012 17:46 GP  
14/05/2012 09:30 DP  

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